Trabalho do grupo que vai avaliar aplicação do piso salarial dos professores começará no CE e MG

Um grupo de deputados vai percorrer o país para saber como está a implantação do piso salarial do professor (Lei 11738/2008) e dos planos de cargos e salários do magistério.

Eles vão integrar uma subcomissão, aprovada nesta quarta-feira pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara, como explica a presidente do colegiado, deputada Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte. 

"Os estados e municípios estão pagando o piso salarial? E ao lado disso, como é que está a carreira, né? Então vamos fazer esse levantamento porque afinal de contas a lei foi aprovada por unanimidade aqui nesta Casa e portanto é prerrogativa do Poder Legislativo zelar pelo cumprimento das leis aprovadas aqui nesta Casa". 

Fátima Bezerra explica o que vai ser feito com as informações que os deputados vão colher na prática nas escolas brasileiras.

"A comissão vai cobrar o cumprimento da lei. É isso que nós vamos fazer". 

Os trabalhos da subcomissão vão começar por Minas Gerais e Ceará, onde há greve na rede pública de ensino. A paralisação das aulas nas escolas mineiras, que já dura mais que três meses, foi o que originou a iniciativa, de autoria do deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT pernambucano.

"O que não pode é vermos 60 dias, 90 dias, professores em greve, alunos sem aula, a educação prejudicada por força de um impasse que nós muito bem poderemos contribuir para que ele seja solucionado".

O deputado Izalci, do PR do Distrito Federal, foi quem defendeu a ampliação das atividades da subcomissão para evitar um possível uso político.

"Nós não podemos deixar que a comissão possa ser utilizada partidariamente ou qualquer coisa nesse sentido. Então eu acho que valeria a pena nós criarmos o grupo de trabalho com representação de diversos partidos para que possa acompanhar realmente a questão do piso salarial e a greve de um modo geral quando instalada em qualquer estado". 

A sugestão do parlamentar virou consenso: a subcomissão vai para todos os estados, com prioridade para aqueles onde a lei não está sendo cumprida ou está sendo questionada.

O piso salarial é lei desde 2008 e vale para todos os professores do país que atuem da educação infantil ao ensino médio. Atualmente, o piso é de 1.187 reais. 

De Brasília, Ginny Morais. 

Fonte: http://www.camara.gov.br

Professores do Cariri realizaram protesto hoje em frente à TV Verdes Mares Cariri

A GREVE DOS PROFESSORES NO CEARÁ ESTÁ CADA VEZ MAIS FORTE!

Hoje (13) pela manhã, professores e simpatizantes da greve realizaram uma grande manifestação em frente à TV Verdes Mares Cariri, na Avenida Padre Cícero, na divisa Crato/Juazeiro. Segundo estimativas, haviam quase 200 professores. Segundo o comando de greve, isso é mais um protesto contra o "descaso e a insensatez do Governo Cid Gomes (PSB)", que insiste em descumprir determinação do STF obrigando-o a implantar o Piso Nacional dos Professores. Segundo o professor Cacá Araújo, em relação à Cid Gomes, "Seu desamor pela educação e pelos educadores se verifica também quando se nega implantar o Plano de Cargos e Salários".

Por: Dihelson Mendonça (Com informações de Cacá Araújo)

Fonte: Blog do Crato

O GOVERNO DE UMA ETERNA MÁGOA*

Esse homem por sobre quem caiu a praga: 

O mau governo de um homem que é triste 

Para todos os séculos existe 

E nunca mais o seu pesar se apaga! 

Não crê em nada, pois, nada há que traga 

Consolo à Mágoa, a que só ele assiste. 

Quer resistir, e quanto mais resiste  

Mais se lhe aumenta e se lhe afunda a chaga. 

Sabe que sofre, mas o que não sabe 

É que essa mágoa infinda assim, não cabe 

Na sua vida, é que essa mágoa infinda 

Transpõe a vida do seu corpo inerme; 

E quando esse homem se transformar em verme  

É essa mágoa que o acompanhará ainda!

*Variação sobre o Soneto de Augusto dos Anjos

Por que A GREVE CONTINUA?

Os professores do Estado do Ceará estão em greve desde o dia 05 de agosto. Lutamos para que o governador cumpra a Lei 11.738/2008, que garante o Piso Nacional para os professores, aplicando à Carreira do Magistério atual (Lei 12.066).  Aguardamos desde 2008 que o governador aplique a Lei do Piso aprovada no governo Lula.   O governador recorreu ao Supremo Tribunal Federal e perdeu. 

No momento o governo fala em negociação, entretanto, as negociações foram rompidas por ele.  Não nos restou alternativa senão a de entrar em greve.  E até agora não tem proposta concreta às reivindicações.   Professor nenhum gosta de fazer greve, pois é a única categoria que tem que repor os dias parados.  Sem contar a humilhação que temos passado quando nos tratam como bandidos ao colocarem o batalhão de choque para reprimir nosso direito à livre expressão.

Infelizmente, na Assembléia Legislativa, a maioria dos deputados não nos apóia e se mostra indiferente à nossa luta.   É inaceitável e estranho o fato do Poder Judiciário do Estado do Ceará julgar ilegais as greves do Detran, da Saúde, da Polícia Civil, dos professores do município e agora, dos professores do estado.

O salário que há anos temos recebido prova que estamos dando aulas por AMOR, embora, só agora, o governador nos deu esta sugestão (de dar aula por AMOR).  Amor não paga conta e na nossa sociedade as pessoas ainda precisam de dinheiro para viver.  Os alunos em dificuldade, às vezes, não têm nem o dinheiro da passagem do ônibus para chegar à escola, embora a garantia do transporte escolar seja também dever do Estado.

Sabemos dos transtornos que causa uma greve e pedimos mais uma vez compreensão, apoio e confiança de que nossa luta contribuirá para melhorar a qualidade de ensino para os alunos e valorização profissional às próximas gerações de professores.

CID, ILEGAL É VOCÊ.  CUMPRA A LEI E RESPEITE O PROFESSOR.

PROFESSORES DO ESTADO DO CEARÁ EM GREVE.

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL

PLANO DE CARGOS E CARREIRA, PISO SALARIAL

E O MANDADO DE INJUNÇÃO EM FACE DA

GARANTIA CONSTITUCIONAL (Art. 206, V e VIII) *

Caros colegas,

O Mandado de Injunção é inovação criada a partir da Constituição Federal de 1988, o qual se encontra inserido na Magna Carta no artigo 5°, inciso LXXI, que tem como escopo antecipar a regulamentação de determinadas diretrizes esparsamente consagradas pela norma constitucional, solicitadas judicialmente por necessidade concreta, desde que seja indispensável ao pleno exercício de direitos e liberdades previstas na Lei Maior, especialmente àquelas atinentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

É medida processual especial, ação constitucional, que suscita o controle sobre atuação omissiva de órgãos de quaisquer Poderes, assegurando eficácia ao direito público subjetivo emanado da Constituição, desde que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e á cidadania.

Desta forma, é de perfeita inteligência que o Mandado de Injunção é o remédio constitucional que tem por objetivo satisfazer um direito, liberdade ou prerrogativa constitucional, inviabilizado por falta de regulamentação, ou seja, destina-se a suprir omissão legislativa, a qual obstaculiza a fruição plena de direito previsto na Constituição.

A Constituição Federal, em seu art. 206, estabelece os princípios do ensino; dentre eles: a valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas e piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.

Conclui-se, sem embargo, que, no caso concreto, o Governo Estadual mostra-se inflexível ao apelo paredista. A classe de Profissionais do Magistério Estadual está sendo vítima de omissão legislativa por carecer de uma Lei do Piso e de um Plano Salarial Profissional Nacional.

Em nossa humílima visão, a APEOC, enquanto entidade legalmente constituída para representar a categoria profissional, (Lei 7.783/89, art. 4º) deveria impetrar imediato MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO para fazer cumprir a norma constitucional em todo o seu teor, incluindo a obrigatoriedade de concurso público para o ingresso na profissão, acabando com essa malsinada aberração chamada “professores temporários” exercendo funções permanentes sem quaisquer garantias constitucionais.

Nesse azo, cabe aos representados instituir uma Comissão de Professores composta de membros oriundos dos Zonais que deverá requerer junto à APEOC um estudo sobre a viabilidade aqui ventilada, emitindo um Parecer Jurídico e, por fim, em caso positivo, impetrar o remédio heróico.  

É oportuno lembrar que o exercício do direito de greve dos funcionários públicos só foi possível de ser exercido a partir de uma decisão provocada por MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO julgado no STF (MI 20/DF - DJ 22/11/1996).

* Esboço escrito em 12/09/2011 por HELDER COSTA (OAB-CE 11284).

DESABAFO

Ao cruzar uma das ruas de Fortaleza, deparei-me com profissionais decepcionados com atitudes de pessoas que poderiam estimular seu trabalho.

Sempre tivemos a convicção de que um país só cresceria de uma forma justa e satisfatória se todos valorizassem a educação. Partindo do princípio de que uma boa formação depende de forma direta de profissionais comprometidos e esclarecidos, lembramos da profissão mais presente entre todas. Todo profissional existente depende, dependeu e dependerá de alguém que lhes mostre o caminho e a direção a ser tomada, para que tenha êxito. Ao passar dos tempos as pessoas esquecem-se de valorizar aqueles que lhes abriram caminhos, lhes ensinaram algo necessário em sua formação.

Será que já paramos, alguma vez, para agradecer aqueles que nos indicaram caminhos, através da formação que temos? Ou somos ingratos que rejeitamos nossos formadores? Será que seríamos o que somos hoje, sem nossos mestres?

Fico desolada ao saber que governantes abrem a boca para dizer que se dependesse dele a carreira não existiria. Será que perdeu a aula no dia que seu professor falou sobre o respeito, humildade e valorização do seu semelhante? Entristece-me o fato de saber que pessoas que educam, formam, dedicam-se a suas funções, varando noites trabalhando, sejam desprezadas em sua vida pessoal. Um professor precisa de lazer, tem filhos, necessidades pessoais, das quais não é necessário salientar. Para que isso aconteça de uma forma digna é necessário um salário.

É triste saber que todos precisam de um professor, mas poucos valorizam esta profissão. Está mais do que na hora de parar de dizer que ser professor é sacerdócio, pois é uma profissão muito importante apesar de não reconhecida.

Fica aqui o meu protesto e decepção em saber que pessoas formadoras de opinião falam tamanho absurdo. Ética, Respeito e Humildade são de grande valia na vida de todos.

Dalva Belarmino

Fonte: APEOC

Professores: pau neles!

Daniel Lins - Filósofo

Uma vez mais, semana passada, a força foi usada pelo Estado contra professores. Espetáculo humilhante, típico de um poder que se afasta de suas obrigações e age como mestre de senzala!

O autoritarismo político inverte os papéis. Ora, sem eleitor, não há poder. Se o poder é incompetente e, não raro, desordeiro, quando o diálogo é chantageado, a Assembleia Legislativa é o espaço da palavra dos ofendidos.

Que fazem os deputados, salvo exceção de praxe? Transformam a “Casa do Povo” em trincheira contra a liberdade. Carneiro, boiada que pastoreia o gado – os professores –, a maioria trabalha em causa própria. Altos salários, corrupção quase sempre impune, tudo isso produz uma situação que põe em perigo às minguadas práticas democráticas.

De 2002 a 2008, o desvio de dinheiro público no Brasil equivale à economia da Bolívia: US$ 40 bilhões! Média de US$ 6 bilhões por ano, é o que atesta o cálculo feito por órgãos públicos, e difundido pela mídia nacional. Entre os gatunos, não há nenhum professor, como sempre!

O silêncio cúmplice, da maioria dos deputados e vereadores (alianças partidárias obrigam), em relação à pseudo-política salarial dos professores, e a ausência de ação de políticos inoperantes, pagos como príncipes, merecem um debate sem subterfúgios.

Com esse tipo de político, os professores terão que voltar aos tempos em que deviam “trabalhar por amor!” Que ideia retrógrada! O ensino privado, confessional, faliria se não tivesse abandonado esse discurso de sacristia: piada nacional, porém, letal. “Ensinar por amor, e não por salário”, desde que o professor não seja eu, minha esposa, minha mãe, parente, amigo, ou amante. Que os políticos exerçam seus cargos “por amor”!

O Brasil não é a Suíça em que os políticos mantêm seus empregos, e, como na Suécia, recebem um salário mínimo da população à qual devem explicação e respeito.

Como políticos incompetentes, nem sempre com ficha limpa, ousam se dirigir aos professores como se estivessem a falar com crianças meio tontas, bobos da corte! Quem fala? Por que os países onde a educação é um grande sucesso proíbem a intrusão do político à gestão pedagógica e, por razões óbvias, econômicas? A educação é coisa séria demais para depender de políticos!

Finlândia, Coreia do Sul e outros países em que a educação é tratada como riqueza nacional fazem da gestão do ensino público uma “empresa” séria, que produz forças qualificadas e competências que atendem às demandas educacional e socioeconômica da nação.

Educação se faz com orçamento farto, formação de nível, salário alto, exigências de qualidade daqueles que são pagos como profissionais e não como sacrificados do sistema.

O corpo dos professores, receptáculo de pauladas, reais ou simbólicas, hematomas e pichações, legitimadas pela dominação política, lembra o corpo/alma dos escravos. Quando se recebe menos de oito reais por hora, após anos de estudos, o sentido da vida se encontra alhures.

Resistir é preciso!

Fonte: O POVO online

Resultado do Enem de 2010 mostra melhoria de desempenho de alunos

O desempenho dos estudantes brasileiros teve ligeira melhora no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado em 2010. A nota média dos alunos do terceiro ano, nas provas objetivas, subiu de 501,58 para 511,21 pontos - acréscimo de 9,63 pontos, na comparação com o teste de 2009. A escala vai até 1.000. A participação no Enem é voluntária. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). É a primeira vez que o ministério compara resultados de diferentes edições do Enem. Isso só está sendo possível porque o exame passou a adotar, em 2009, a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que garante o mesmo grau de dificuldade a provas distintas.

Antes não havia como dizer, com segurança estatística, se um eventual aumento das notas médias seria resultado de melhora efetiva na capacidade dos estudantes ou apenas reflexo de uma prova formulada com questões mais fáceis. A TRI, no entanto, vale somente para testes objetivos. Assim, ainda que a nota média de redação no Enem 2010 (596,25) tenha superado a de 2009 (585,06), o ministério considera que não é possível afirmar que houve melhora.

De 2009 para 2010, também cresceu a parcela de concluintes do ensino médio que fizeram o Enem em todo o país: de 45,8% para 56,4%. Em números absolutos, o salto foi de 824 mil para 1 milhão de alunos. O dado é significativo porque, em tese, uma quantidade maior de estudantes poderia levar à redução das notas. Esse foi o discurso oficial nas últimas duas décadas, quando o aumento de matrículas no ensino fundamental veio acompanhado de piora nos indicadores de qualidade.

No Enem 2010, no entanto, ocorreu o contrário: mais estudantes fizeram as provas, e as notas aumentaram. O ministro Fernando Haddad disse que o resultado superou expectativas, mas não a ponto de surpreender. Para Haddad, o avanço segue uma tendência de melhoria dos indicadores de qualidade: "O resultado é positivo, dentro do esperado. Sabemos que educação é um processo. Temos muito por fazer", afirmou o ministro.

Da Agência O Globo

Extraído do site http://www.pernambuco.com

PROFMAT - Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional

Informações sobre o Exame Nacional de Acesso 2012

O Exame Nacional de Acesso do PROFMAT está inicialmente previsto o dia 19 de novembro de 2011, mas esta data ainda  terá que ser confirmada por Edital do Conselho Gestor do PROFMAT, no qual também será informado o período e modo das inscrições. 

Trata-se de um exame nacional, com a mesma prova aplicada simultaneamente em todas as Instituições Associadas e  corrigida pela Coordenação Nacional do PROFMAT por meio de uma única banca. Trata-se também de um exame local, uma vez que selecionará os candidatos com as melhores notas entre aqueles interessados em cursar o programa em cada Instituição Associada. 

Diretrizes

A prova terá quatro horas de duração e não será permitida consulta a qualquer tipo de material bibliográfico, nem uso de calculadora. As questões serão de duas naturezas: de múltipla escolha (35 questões) e dissertativa (3 questões).

A parte de múltipla escolha corresponde a 70% da nota final e a parte dissertativa corresponde a 30%. Será desclassificado o candidato que obtiver grau zero na parte dissertativa do exame.

Conteúdos específicos

a. Conjuntos numéricos. Números naturais e números inteiros, divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Números racionais: representação fracionária e decimal, operações com frações, razões, proporções, porcentagem e juros; Números reais: representação decimal, simplificação de expressões numéricas e algébricas; valor absoluto e desigualdades. Números irracionais. Intervalos: representação gráfica e operações; equações e inequações.

b. Variáveis discretas e contínuas; grandezas diretamente e inversamente proporcionais; construção e  interpretação de gráficos  (cartesianos, por setores circulares, de barras), de tabelas numéricas e de diagramas. Noções de contagem.

c. Conceito de função. Reconhecimento, construção e interpretação de gráficos cartesianos de funções. Funções afins e quadráticas e polinomiais.

d. Noção de sequência. Progressões aritméticas e geométricas.  e. Geometria euclidiana plana: figuras geométricas planas: retas, semi-retas, segmentos; ângulos; elementos, propriedades de polígonos  e do círculo; relações de congruência e semelhança, paralelismo e  perpendicularismo; áreas e perímetros: polígonos; círculos e partes do círculo; relações métricas nos triângulos, polígonos, polígonos regulares e círculos; inscrição e circunscrição de polígonos e círculos.

 

As questões do exame serão formuladas preferencialmente como situaçõesproblema, buscando questões que envolvam  o exercício do conteúdo matemático do programa em contextos novos. As questões podem envolver estudos de caso, simulações e interpretação de textos, imagens, gráficos e tabelas. Nas questões discursivas serão avaliados aspectos como a correção, a clareza, a coerência, a coesão, as estratégias argumentativas, a utilização de vocabulário adequado e a correção gramatical do texto.

Sugestão para preparação para o Exame

A disciplina de nivelamento MA01 – Temas e Problemas Elementares oferece conteúdo adequado à preparação dos candidatos ao Exame Nacional de Acesso. Ela poderá ser oferecida em cada Instituição Associada, a critério da respectiva Coordenação Acadêmica. O livro de texto desta disciplina, aprovado no primeiro Edital do Material Didático do PROFMAT, é

• Temas e Problemas Elementares, E. Lima, P. C. Carvalho, A. Morgado e E.

Wagner. Sociedade Brasileira de Matemática.

Para baixar essas informações em pdf clique aqui. 

Fonte: http://www.profmat-sbm.org.br/

Protesto rouba a cena no desfile de 7 de Setembro

Os manifestantes tomaram conta da 

avenida Beira-Mar, interromperam

o desfile e cantaram o Hino Nacional

diante do palanque das autoridades

RODRIGO CARVALHO

Professores estaduais em greve ocuparam o momento cívico de Fortaleza para manifestar insatisfações

A festa cívica deu lugar ao protesto. Cerca de 500 pessoas interromperam o desfile em comemoração ao 7 de Setembro, realizado ontem na Avenida Beira-Mar, para se manifestar em favor dos professores estaduais, que estão em greve desde o dia 5 de agosto.

No início da manhã, alguns manifestantes já haviam se infiltrado nos desfiles das escolas estaduais, carregando faixas e desfilando com a boca amordaçada. Vestidos de preto, os participantes da Marcha da Educação e pela Paz pretendiam fazer um evento paralelo.

Antes de invadirem o espaço reservado ao desfile, os participantes da Marcha ainda caminharam entoando palavras de ordem na Avenida Abolição, no trecho compreendido entre as avenidas Barão de Studart e Desembargador Moreira.

Por conta da manifestação, o trânsito foi desviado na Avenida Barão de Studart, sentido Centro-Aldeota, pela Rua Silva Jatahy e, na Avenida Abolição, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) só permitiu o trânsito até a Avenida Rui Barbosa.

Por volta das 11h30, eles adentraram a avenida com faixas e cartazes. A Polícia Militar e o Batalhão de Choque tentaram impedir o acesso da marcha ao palanque, onde se encontrava o vice-governador Domingos Filho, mas acabaram abrindo caminho. Sob aplausos da população, o movimento se colocou em frente ao palanque e cantou o Hino Nacional. Logo depois seguiram pelo restante da Avenida Beira-Mar.

O desfile continua atraindo
multidões à Beira-Mar

Direitos
De acordo com o presidente do Sindicato Apeoc-CE, Anízio Melo, a Marcha teve o objetivo de reivindicar os termos discutidos na última reunião com o chefe da Casa Civil, Ivo Gomes. Uma das propostas é a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o sindicato e o governo do Estado para que os diretos estabelecidos na Lei do Piso Nacional do Magistério, com repercussão em todas as faixas da categoria, sejam respeitados.

Ao final do evento cívico, Domingos Filho se limitou a dizer que o Governo recebia o protesto como uma demonstração democrática, mas que a seu ver não contribui para o diálogo, já que a greve foi considerada ilegal pela Justiça. Na próxima sexta-feira, os professores farão outra assembleia, no Ginásio Aécio de Borba, às 15 horas, para decidir se continuarão ou não em greve.

Evento cívico

Reforço policial não
impediu professores
de manifestarem
seu descontentamento 

Tirando o protesto, o desfile seguiu normalmente. A Polícia Militar calcula que 100 mil pessoas assistiram às apresentações de escolas, integrantes da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Maçonaria, Forças Armadas e demais forças de segurança. A revista das tropas foi feita pelo vice-governador Domingos Filho e pelo general-de-divisão Geraldo Gomes de Mattos Filho, comandante da 10ª Região Militar. As bandas de fanfarra e marciais, que animaram a festa, foram um destaque a mais. Muitas pessoas usavam o verde e amarelo pela data.

Manifestantes

500 Professores da rede pública de ensino, aproximadamente, participaram do protesto, que suspendeu momentaneamente o desfile cívico.

Fonte: http://diariodonordeste.globo.com