sexta-feira, 30 de setembro de 2011

PROFESSORES REALIZAM PASSEATA DE PROTESTO NESTA SEGUNDA-FEIRA

Professores da rede pública estadual estão
em greve e cobram do governo do Ceará
a implantação do Piso Nacional do
Magistério. Foto: Kézya Diniz
Os professores da rede pública estadual de ensino organizam um ato público na próxima segunda-feira (03) em frente ao Palácio da Abolição, em Fortaleza.

Os educadores pretendem sair da Assembleia Legislativa, em passeata de protesto, rumo ao prédio da sede do Governo do Estado, localizado na Avenida Barão de Studart. A mobilização está prevista para começar às 14h.

Nesta sexta-feira, os docentes deixaram o prédio da Assembleia Legislativa, onde estavam acampados desde a última quarta-feira (28), e decidiram durante assembleia da categoria, por unanimidade, dar continuar à greve por tempo indeterminado.

Reivindicações
Os professores reivindicam que a Lei Nacional do Piso do Magistério seja implantada com repercussão para toda a categoria.

Segundo os educadores,  a proposta que o governo pretende implantar não atende aos anseios dos professores por valorização profissional, nem respeita a lei do Piso.

EM NOTA, GOVERNO CHAMA MOVIMENTO GREVISTA DE INTRANSIGENTE E PEDE BOM SENSO

Isolda Cela é a títular da Seduc
O governo do Estado do Ceará divulgou nota nesta sexta-feira (30) criticando o comando de greve dos professores da rede estadual, a quem acusa de intransigência no processo de negociação.No texto, o governo afirma estar empenhado para tentar superar a crise e pede bom senso à categoria para evitar a perda do ano letivo para os alunos da rede pública.

A nota, assinada pela Secretaria de Educação do Governo do Ceará (Seduc), apresenta os termos e os números que teriam sido propostos aos professores no processo de negociação. A categoria paralisou as atividades há quase dois meses.
De acordo com a  Seduc,  “desde a primeira semana de greve, o comando de greve vem sendo recebido pelo Governo”. Dessa forma, diz a nota, “a resposta do Sindicato tem sido de uma inexplicável intransigência. Uma greve não se justifica quando não há recusa da parte do Governo em negociar”.

A Seduc afirma ainda que o movimento não leva em consideração “pontos importantes de sua pauta de reivindicações atendidos como, por exemplo, progressão especial de carreira referente aos anos de 2009 e 2010″ entre outros.

Por fim, apesar das críticas feitas ao comando de greve, a nota afirma o compromisso inarredável do Governo do Estado com a melhoria da educação faz com que estejamos empenhados na superação desta crise. Se não é possível alcançar o ideal, em função dos limites que a realidade orçamentária impõe, é possível chegar a uma melhor proposta possível e sustentável. Para isso é necessário bom senso e o sentido de responsabilidade com a população a quem prestamos este relevante serviço público”.

Fonte: http://politika.jangadeiroonline.com.br
Greve e truculência no Ceará

Por Altamiro Borges

Em greve desde 5 de agosto, os professores da rede estadual do Ceará foram duramente reprimidos num protesto ontem (29) na Assembleia Legislativa. O governador Cid Gomes, que tem adotado uma postura intransigente diante das reinvindicações da categoria, acionou o Batalhão de Choque contra os grevistas. Vários docentes ficaram feridos, ensanguentados.

Repúdio à violência e apoio aos professores

A violência da polícia gerou imediata reação dos movimentos sociais e de lideranças políticas do estado. O deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) emitiu uma nota: “Qualquer violência, parta de onde partir, contra trabalhadores em greve, deve ser repudiada... Os excessos cometidos hoje precisam ser apurados, com penalização dos responsáveis. Nenhum trabalhador em greve pode ficar sujeito a agressões”, ressalta o parlamentar, que também é professor e integrante do sindicato da categoria – Apeoc.

Segundo relatos da entidade, a greve dos professores da rede estadual continua com expressiva adesão. Ela registra maior força em Fortaleza. Segundo a própria Secretaria da Educação do Estado, de 174 escolas da capital, 67 estão totalmente paralisadas e 43 estão afetadas parcialmente. Já no interior do estado, a paralisação atinge várias cidades e cerca de 400 escolas.

Fonte: Blog do Miro

Em assembleia, professores estaduais decidem continuar greve

Professores estaduais decidiram continuar a greve da categoria, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira, 30. Uma manifestação dos professores acontece no meio da avenida Desembargador Moreira. Os docentes fecharam a via no sentido sertão-praia. Alguns policiais militares acompanham a manifestação, mas não há clima de tensão.

O acesso ao prédio da Assembleia está fechado, após o conflito entre docentes e a Polícia, ocorrido na manhã de ontem. Policiais fazem a segurança do prédio, permitindo a entrada apenas de funcionários.

Dentro da Casa Legislativa, estão apenas os professores que estão fazendo greve de fome e alguns estudantes. O grupo fez vigília no prédio, em frente ao plenário.

A Assembleia Legislativa não realizará sessão nesta sexta-feira.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Leia a íntegra da moção de repúdio da CNTE ao governo do Ceará

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual o Sindicato APEOC é afiliado, vem a público repudiar com veemência as ações truculentas praticadas pela Polícia Militar, por meio do batalhão de choque sob o comando do governador Cid Gomes, ocorridas nesta manhã, nas dependências da Assembleia Legislativa do Ceará, que causou ferimentos em alguns professores e a prisão de outros, em greve há 56 dias.

A CNTE repudia ainda a atitude do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Cláudio, por ter permitido a ação violenta do batalhão de choque da PM, dentro da Casa, contra os educadores.

Senhor governador, tal fato remete às práticas utilizadas pelo Regime Militar contra o movimento sindical. Hoje, ações como essa, em um Estado Democrático e de Direito, são inaceitáveis. O governo cearense deveria respeitar a população e usar o diálogo com a sociedade civil e os movimentos sociais em suas políticas públicas.

É necessário ressaltar, senhor Cid Gomes, que a Constituição prevê o direito à liberdade de expressão, para fins pacíficos, em locais abertos ao público. Portanto, atitude do senhor, além de ignorar a legislação brasileira, ainda viola os direitos previstos nas Convenções 87 e 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que se referem ao direito de liberdade sindical e de livre organização.

Prender educadores que realizam manifestação em defesa da Lei 11.738/2008 (Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério), aprovada por unanimidade no Congresso Nacional e julgada plenamente constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e prol de uma educação pública de qualidade não é papel de governo democrático e comprometido como bem comum da sociedade.

A direção da CNTE vai denunciar o fato aos organismos internacionais, como a Internacional da Educação e a Organização Internacional do Trabalho – OIT e também permanecerá atenta a qualquer atitude de violência aos direitos dos educadores do Ceará.

Brasília (DF), 29 de setembro de 2011

Roberto Franklin de Leão
Presidente

Fonte: APEOC

Professores e Polícia entram em confronto na Assembleia Legislativa

Batalhão de Choque foi acionado para conter a manifestação
dos professores. (Foto: Frank Costa/Blog do Eliomar)
Os três professores detidos na manhã desta quinta-feira, 29, pelo Batalhão de Choque, na Assembleia Legislativa, foram liberados. O clima ainda é de tensão na Casa Legislativa. Alguns professores estão se dispersando, mas o movimento ainda é grande próximo ao plenario, que continua com o acesso bloqueado.

Durante a manhã, os professores estaduais tentaram invadir o plenário 13 de Maio, mas foram contidos pelo Batalhão de Choque. Houve confronto, quebra-quebra e alguns professores saíram feridos. Um professor machucado foi conduzido para o Instituto José Frota (IJF). Outro docente, que havia ido fazer um boletim de ocorrência, acabou detido.

Professor é agredido na Assembleia
(Foto: Frank Costa/Blog do Eliomar)
Os professores, em greve há 54 dias e com alguns fazendo greve de fome na Casa, dizem que a agressão partiu da Polícia, enquanto os policiais dizem que os ferimentos foram provocados por objetos arremessados.

O Batalhão de Choque afastou os docentes da porta de entrada do plenário da Assembleia. Uma comissão dos docentes tenta conversar com o presidente da Casa. A entrada no plenário continua barrada por policiais. 

A internauta Raquel Tavares registrou o tumulto na Assembleia.


Alunos de escolas públicas chegaram à Assembleia para se juntar à manifestação dos professores, com instrumentos musicais. Professores distribuíram sanduíches e refrigerantes para os professores.


Professores e Polícia entram em confronto na Assembleia Legislativa

Professor é agredido na Assembleia
(Foto: Frank Costa/Blog do Eliomar)
Clima tenso na manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa. Professores tentaram invadir o plenário 13 de Maio, mas foram contidos pelo Batalhão de Choque. Houve confronto, quebra-quebra e alguns professores saíram feridos.

Os professores, em greve há 54 dias e com alguns fazendo greve de fome na Casa, dizem que a agressão partiu da Polícia, enquanto os policiais dizem que os ferimentos foram provocados por objetos arremessados. Um professor ficou ferido no confronto e foi conduzido ao hospital. Outro docente, acusado de agredir um policial, foi algemado.

O Batalhão de Choque afastou os docentes da porta de entrada do plenário da Assembleia. Uma comissão dos docentes tenta conversar com o presidente da Casa.

"Estamos dentro da FM Assembleia, evitando que o Batalhão de Choque possa nos retirar. Lamentamos a situação, porque queríamos evitar a votação de mensagem do governo sobre melhorias salariais, mas que traz elementos que não atendem à categoria. Não atende ao nível médio. Tudo estava tranquilo e seríamos recebidos na Casa para dialogar. Fecharam acessos da Casa e o conflito ficou generalizado. A ação foi do Governo do Estado", denunciou Anízio Melo, presidente do Sindicato Apeoc.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

PROFESSORES SEGUEM VIGÍLIA E DIZEM QUE SÓ DEIXAM ASSEMBLEIA “PARA O HOSPITAL OU PARA O CEMITÉRIO”

Professores seguem em vigília na Assembleia
Legislativa. Foto: Leonardo Moura
"A gente vai para o hospital ou para o cemitério". A declaração é da professora da rede pública estadual, Laura Lobato, que juntamente com outros dois professores estão fazendo greve de fome na Assembleia Legislativa desde às 11 hs da manhã desta quarta-feira (28). Com eles, eles mais 200 pessoas, entre professores e alunos, que estão acampados na sede do Poder Legislativo, onde passam a noite.

A manifestação serve para marcar posição contra à remuneração proposta pelo Governo do Estado, que segundo os professores   contraria a à Lei 12.066 de cargos, carreiras e salários. Os manifestantes rejeitam as mudanças afirmando que a proposta divide a categoria em duas classes.

Greve continua
Na última sexta-feira(23), os professores decidiram manter a greve, depois que o Governo do Estado apresentou uma nova proposta. A categoria, que está em greve há quase dois meses (desde o dia 5 de agosto) reivindica, entre outras coisas, o cumprimento da Lei Piso Nacional para todos os professores, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).


Professores acampam na Assembleia do Ceará e iniciam greve de fome


Professores da rede estadual do CE estão em greve há quase dois meses. Sindicalistas prometem acampar na Assembleia até greve encerrar.

Professores prometem greve de fome até o fim da paralisação
(Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)
Um grupo de professores da rede estadual de ensino do Ceará, em greve há quase dois meses, passou a acampar na sede da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (28), segundo o professor Clésio Mendes, do comando de greve. Os professores iniciaram também uma greve de fome no interior da Assembleia até que a paralisação se encerre

Segundo o presidente do sindicato da categoria (Apeoc), Anízio Melo, a iniciativa não partiu da entidade, mas de um grupo de profissionais. O sindicato pede um plano de cargos e carreiras e o cumprimento da Lei Federal do Piso. Os professores querem que a aplicação do piso atinja todos os integrantes da carreira, sejam profissionais de nível médio, graduados ou pós-graduados.

O líder do Governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), afirma que o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), prometeu não enviar nova tabela de plano de cargos e careiras da categoria, sem que seja negociada com os professores.


“Se eles aceitarem, na segunda-feira já sentam a secretária da educação e a comissão do sindicato e do estado para organizar o novo plano de cargos e salários”, afirma. A partir de então, segundo o deputado, o grupo tem 30 dias para elaborar o novo plano.

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) concedeu no dia 26 de agosto uma liminar que determina a suspensão da greve e o retorno das atividades com multa diária de R$ 10.000,00 para o sindicato, caso a decisão não fosse cumprida.

Fonte: G1

PROFESSORES PROMETEM ACAMPAR NA AL E FAZER GREVE DE FOME CONTRA PROPOSTA DO GOVERNO

Professores ocupam o hall do Plenário da
Assembleia Legislativa. Foto: Omar Jacob
Os professores da rede pública estadual de ensino realizaram um ato público na manhã desta quarta-feira (28). Eles prometem ficar acampados na Assembleia Legislativa e um grupo de educadores diz que vai fazer greve de fome até que o governo Cid Gomes recue na proposta enviada ao Legislativo.

A mobilização começou com um protesto no Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado. Ao serem informados de que  o governador Cid Gomes havia enviado mensagem sobre a remuneração da categoria para a Assembleia,  os manifestantes seguiram em passeata para a sede do Poder Legislativo. Com faixas e palavras de ordem, os professores fazem críticas diretas a proposta do governo.

Mensagem
De acordo com o professor Anísio Melo, presidente da Apeoc, a mensagem enviada pelo governador modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da categoria em diversos pontos mas não atende as reivindicações dos educadores em greve. Os professores rejeitam as mudanças e cobram a implantação do Piso com repercussão para toda a categoria.

Diante do impasse, uma comissão de professores esteve reunida com o presidente da AL, deputado Roberto Cláudio (PSB), para pedir que a mensagem não tramite na Casa.

Greve continua
Na última sexta-feira (23), os professores decidiram manter a greve, depois que o Governo do Estado apresentou uma nova proposta. A categoria, que está em greve há quase dois meses (desde o dia 5 de agosto) reivindica, entre outras coisas, o cumprimento da Lei do Piso Nacional para todos os professores, estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: http://politika.jangadeiroonline.com.br

domingo, 25 de setembro de 2011

Entre a Educação e a Justiça há uma enorme distinção*

Para fazer valer o direito conquistado nacionalmente através da Lei Nº 11.378 de 16 de julho de 2008, os/as professores/as do Ceará enfrentam uma dura batalha. O Governo do Estado do Ceará se nega a garantir o pagamento do piso repercutindo na carreira e a implementar o 1/3 das horas atividades. O Governo Cid Gomes refere que não há recursos suficientes no orçamento da Educação para fazê-lo.

Eis que os/as professores/as do Ceará assumiram sua luta e desde 05 de agosto constroem um dos mais importantes movimentos pela Educação Pública dos últimos anos. Dão visibilidade à defesa da Lei do Piso e animam a classe trabalhadora e a sociedade cearense com um modo criativo, crítico e determinado de fazer política. Estão nas praças com os aulões, nas ruas com apitos, faixas, pirulitos, bonecos, panfletos, bandas. Nesta caminhada conquistam cada vez mais apoio e admiração. Seja no modo “online” ou presencial, ao vivo e a cores, muitos se somam à massa de estudantes e professores/as para bradar pelo Direito à Educação.

É uma luta justa e legal, contudo, depararam-se ao longo desses quase dois meses com barreiras de várias ordens. Vou pontuar só algumas. Manchetes e reportagens tendenciosas na mídia tentam pressionar a categoria e passar uma imagem preconceituosa do movimento. Lidam com um Executivo que persegue o direito ao Piso desde sua constituição, quando este entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade e, mais recente, quando apelou à decisão do Supremo Tribunal Federal. Ao invés de assumir uma postura propositiva viabilizando o atendimento ao direito da categoria, o Executivo tenta reprimir o movimento usando-se de mecanismos variados. A companhia do Batalhão de Choque, seus cassetetes, pistolas e sprays são conhecidos por todos/as. A arrogância do governador do Ceará no trato com os/as trabalhadores/as e seus comentários desrespeitosos indignam o movimento e a sociedade.

O Legislativo, também adepto ao Choque, perde a oportunidade de cumprir o seu papel como fiscal do Estado, defensor dos interesses do povo. O que se percebe é a falta de empenho dos/as parlamentares em defender a Educação, o direito dos/as professores/as ao Piso e a efetividade de uma lei semelhante a que eles/as mesmos/as formulam. Servem, em contraponto, como figuras ilustrativas em supostas reuniões de negociação que na realidade são utilizadas pelo Governo para proferir ameaças diretas às/aos trabalhadores/as diante da continuidade do movimento.

A Justiça determina a suspensão da greve com base na merenda escolar. Fala-se de uma multa de R$ 200 mil. Seria cômico se não fosse trágico. Onde está o respeito ao direito de greve? Onde está o cuidado do Judiciário em exigir o cumprimento de uma lei, desrespeitada anteriormente pelo próprio Governo e que ocasionou a greve? Porque o Judiciário cearense não reconheceu nos últimos meses o direito dos/as trabalhadores/as grevistas como foi o caso dos/as professores/as do município de Fortaleza, dos/as policiais civis e agora dos/as professores/as do Estado?
  
Executivo? Legislativo? Judiciário? A prática mostra mais uma vez ser o critério da verdade. Na data de hoje, 23 de setembro, Legislativo e Executivo demonstraram como é diferenciado o tratamento dado ao Judiciário e ao Ministério Público. O Governo autorizou o pagamento de cerca de R$94 milhões de reais a juízes e representantes do Ministério Público do Ceará. Não se ouviu ladainha alguma de falta de verba ou coisa que o valha. Ao Legislativo coube o papel de aprovar, calado. Justiça? Faltam recursos ou falta priorização da educação pública? Realmente, entre a Educação e a Justiça há uma enorme distinção!

Fortaleza-CE., 23 de setembro de 2011
*Irene Jucá, assistente social

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL REALIZAM MANIFESTAÇÃO E EXIBEM O “LOVECARD”

Foto: Kézya Diniz
Os professores da rede pública estadual de ensino, em greve há 41 dias, realizaram na manhã desta quarta-feira (14) um protesto no Centro de Fortaleza.

A manifestação começou com uma marcha de bandas formada por estudantes de escolas públicas estaduais. Em seguida, os professores realizaram uma assembleia, lotando a praça do Ferreira, no centro de Fortaleza. O ato público terminou com uma caminhada pelas ruas do Centro.

Durante a manifestação os professores apresentaram cartazes com protestos contra o governador Cid Gomes. Em um deles, o destaque para o “procurado” com a ”recompensa” de R$ 1.597,87, valor do Piso Nacional da categoria.

Lovecard
O protesto irreverente contou ainda com uma peça para chamar atenção de quem passava pela praça do Ferreira. O cartão “Lovecard” foi uma referência, em tom de ironia, às declarações atribuídas ao chefe do executivo de que os professores deveriam trabalhar por “amor” e não pelos salários.

Reivindicações
Os educadores cobram a implantação da Lei do Piso Nacional do Magistério com repercussão no Plano de Cargos Carreiras e Salários em todas as faixas da categoria.

Nova assembleia
Na próxima sexta-feira (16) a categoria vai realizar uma nova assembleia geral no Ginásio Paulo Sarasate para decitir os rumos da greve e a agenda de mobilização.